CASAS DE LUXO EM PORTUGAL: FIM DOS VISTOS GOLD AFASTA ESTRANGEIROS

Sol, praia, segurança, boa gastronomia e qualidade de vida. Todos estes fatores têm atraído os estrangeiros para comprar casa em Portugal ao longo dos últimos anos. Mas a era dourada de benefícios fiscais dirigidos aos cidadãos internacionais chegou ao fim no país. Depois de muito se apontar o dedo aos estrangeiros como sendo os “culpados” pela escalada dos preços das casas e pela crise habitacional no país, o antigo Governo de António Costa decidiu acabar com os vistos gold para investimento imobiliário no final de 2023 e ainda com o regime dos residentes não habituais no início de 2024. Consequência direta ou não, a verdade é que as casas de luxo à venda em Portugal são hoje menos procuradas pelos estrangeiros, tendo este indicador caído para o nível mais baixo em quatro anos, revelam os dados do idealista/data. Mais: a instabilidade legislativa parece continuar para os estrangeiros, já que o novo Governo de Montenegro diz revogar várias medidas do Mais Habitação sem deixar claro se vai ou não haver o regresso dos vistos gold.

Durante os últimos anos, o interesse internacional por comprar casas de luxo em Portugal era bem notório: três em cada 10 pessoas que procuravam casas com preços acima de 1 milhão de euros no país fizeram-no a partir do estrangeiro. Mas no início de 2024 observou-se uma queda na procura de estrangeiros por casas de luxo à venda no nosso país, passando a representar 22,8% do total da procura, o nível mais baixo desde o final de 2021, revelam os dados do idealista/data.

Aquela que é a maior queda no apetite dos estrangeiros pelas luxuosas casas em quatro anos, surge logo depois de deixarem de ser admitidos novos vistos gold (a 7 de outubro de 2023), fosse por compra de imóveis com valores iguais ou superiores a 500 mil euros, fosse por compra de imóveis para reabilitar por 350 mil euros ou mais. Os dados sugerem, assim, que o fim dos vistos gold – e decorrente instabilidade legislativa marcada também pelo fim do regime de residentes não habituais (RNH) no início deste ano - terá produzido efeitos em baixa na procura de casas de luxo pelos estrangeiros em Portugal:

• Procura de estrangeiros é agora 5,8 pontos percentuais (p.p.) inferior face aos primeiros três meses de 2023, altura em que o fim dos vistos gold foi anunciado pelo antigo Governo socialista no âmbito do Mais Habitação;
• Procura internacional representa menos 6,3 p.p. no início de 2024 face à reta final de 2023, quando deixaram de ser emitidos quaisquer vistos de residência por via do investimento imobiliário e foi anunciado o fim do regime RNH nos antigos moldes a partir do primeiro dia de 2024.

A verdade é que o fim dos vistos gold tem especial impacto na atratividade de Portugal lá fora enquanto destino de investimento imobiliário e em termos de competitividade entre países europeus para atração de capital - apesar de haver outros países que também vão pôr um ponto final nos golden visa para a compra de casa, como é o caso da vizinha Espanha. Isto porque os investidores imobiliários são sensíveis às alterações legislativas, ainda para mais quanto está em jogo a redução de benefícios fiscais.

Ainda assim, a qualidade de vida que Portugal oferece continua a ser reconhecida internacionalmente, assim como os seus bons serviços de saúde e educação, a gastronomia, paisagens e clima. Talvez por isso é que a queda da procura de casas de luxo por estrangeiros não foi ainda mais expressiva no país. Note-se, que apesar das reduções, a procura internacional por casa de luxo em Portugal continua a ter algum peso: 23 em cada 100 pessoas que procuram luxuosas casas são estrangeiras. O que agora se sente no mercado é que os estrangeiros têm optado por recorrer a vias alternativas para obter os vistos gold, nomeadamente através de empresas nacionais.

Quanto ao futuro, não se sabe ao certo se haverá mais alterações em matéria de vistos gold, uma vez que o Governo de Montenegro diz que vai revogar várias medidas do Mais Habitação, mas sem fazer referência direta a este programa. Apenas diz que quer “clarificar as regras de investimento imobiliário e atração de investimento (residentes e não residentes)", no programa do Executivo apresentado esta quarta-feira, dia 10 de abril.

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Norte-americanos procuram menos casas de luxo no país

É quem vive na Europa que tem mais interesse em procurar casas acima de 1 milhão de euros em Portugal. O Reino Unido é o principal país de origem nas pesquisas de casas de luxo, representando 11,9% do total da procura internacional no início de 2024. Logo a seguir está os EUA (11,2%), a Alemanha (10,2%), Espanha (9,2%) e França (8,6%), indicam os dados do idealista/data.

Enquanto a procura internacional de casas de luxo em Portugal desde o Reino Unido subiu face ao mesmo período do ano passado (+0,8 p.p.), o interesse desde os EUA caiu (-4 p.p). Não é de estranhar, uma vez que os EUA é uma das cinco nacionalidades que mais recorreram aos vistos gold desde 2012 até setembro de 2023, de acordo com os dados do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Mas, apesar da procura desde os EUA por casas de luxo ter arrefecido um pouco desde o fim dos vistos gold, importa salientar que os norte-americanos continuam a estar em segundo lugar no top10, até porque continuam a olhar para Portugal como a “Califórnia da Europa”, onde há boa qualidade de vida, praia e bom um clima, além de bons serviços de saúde e educação.

Além dos EUA, os vistos gold foram, sobretudo, concedidos a investidores residentes na China, Brasil, Turquia e África do Sul. As pesquisas desde o Brasil revelam uma procura de casas de luxo em Portugal significativa nos últimos anos, tendo pesado 6,2% do total no primeiro trimestre de 2024. O peso da procura brasileira manteve-se nos mesmos níveis face ao início de 2023, mas foi 1,5 p.p. inferior em comparação com o trimestre anterior, altura em que os vistos gold acabaram. Já a procura de casas de luxo desde a China, Turquia e África do Sul tem sido residual (abaixo de 1%) face ao total.

Procura estrangeira por casas de luxo à venda cai em quase todas as grandes cidades

A procura estrangeira por casas de luxo caiu em quase todas as grandes cidades portuguesas entre o início de 2024 e o mesmo período de 2023. Foi em Faro (-17,3 p.p.), Bragança (-11,6 p.p.) e em Évora (-11,2 p.p.) onde esta redução foi mais expressiva, tendo sido também sentida em Lisboa ( -5,2 p.p.) e no Porto (2,3 p.p.), embora de forma menos intensa.

Foi só mesmo em Portalegre, Santarém e em Beja onde, pelo contrário, se observou uma subida da procura internacional por casas à venda com preços superiores a 1 milhão de euros entre estes dois momentos, revelam ainda os dados do idealista/data.

Esta é uma tendência também observada quando comparamos a procura de casas de luxo por estrangeiros entre o arranque de 2024 e o final de 2023, altura em que terminaram os vistos gold para investimento imobiliário. O interesse internacional pelas habitações mais caras caiu em todas as capitais de distrito, à exceção de Viseu. As maiores quedas foram registadas em Bragança, Ponta Delgada e em Faro.

Apesar de os estrangeiros terem perdido apetite por procurar casas de luxo à venda, a verdade é que quase metade das pessoas que procuram casas a altos preços em Ponta Delgada e no Funchal vivem no exterior. Também em Faro e em Portalegre, cerca de 3 em cada 10 pessoas que procuram casas de luxo são estrangeiras. Já no Porto e em Lisboa a procura internacional ronda os 18-19% do total.

Coimbra, Aveiro e Évora são as cidades portuguesas que atraíram menos estrangeiros a procurar luxuosas casas no início de 2024, já que a procura internacional é inferior a 15% face ao total apurado para cada uma destas capitais de distrito.

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